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O acesso e uso da Plataforma são permitidos apenas para pessoas que tenham capacidade legal para aceitar e cumprir estes Termos. Menores de idade devem obter consentimento dos pais ou responsável legal antes de utilizar nossos serviços.

Reservamo-nos o direito de negar acesso à Plataforma a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio e por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos.

O earnparttime.site é uma plataforma online que conecta profissionais a oportunidades de trabalho flexível. Não somos um empregador direto, mas facilitamos a conexão entre usuários e oportunidades de trabalho.

A Plataforma oferece ferramentas para:

• Buscar e filtrar oportunidades de trabalho
• Gerenciar seu perfil profissional
• Comunicar-se com potenciais empregadores
• Receber recomendações personalizadas

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Para acessar determinadas funcionalidades da Plataforma, você precisará se registrar criando uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro e durante o uso da Plataforma.

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• Manter a confidencialidade das credenciais da sua conta
• Todas as atividades que ocorram em sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se determinarmos que você violou estes Termos ou qualquer lei aplicável.

Os pagamentos pelos serviços prestados através da Plataforma são gerenciados diretamente entre o usuário e o empregador. O earnparttime.site não é responsável por quaisquer disputas relacionadas a pagamentos.

Para alguns serviços premium, podemos exigir o pagamento de taxas. Nesse caso:

• Todas as taxas são indicadas em euros e incluem IVA quando aplicável
• Os pagamentos não são reembolsáveis, salvo indicação em contrário
• Reservamo-nos o direito de alterar nossas taxas com aviso prévio de 30 dias

Você é responsável por todos os encargos fiscais associados aos serviços obtidos através da Plataforma.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na Plataforma. O uso contínuo da Plataforma constitui aceitação dos Termos modificados.

Em caso de alterações substanciais, enviaremos uma notificação por e-mail ou através de um aviso destacado na Plataforma antes que as alterações entrem em vigor.

Encorajamos você a revisar periodicamente estes Termos para se manter informado sobre nossas políticas. A data da última revisão é indicada no final desta página.

Todos os conteúdos presentes na Plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, são de nossa propriedade ou de nossos fornecedores de conteúdo e são protegidos pelas leis de direitos autorais do Brasil e internacionais.

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e usar a Plataforma para fins pessoais e não comerciais, em conformidade com estes Termos.

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Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

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Última atualização: 22 de maio de 2025